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Nos termos da Lei nº 12.852/2013, Estatuto da Juventude, é INCORRETO afirmar que:
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que define correta e integralmente o termo discriminação racial.
Qual é o nome da entidade privada, sem fins lucrativos, criada pela Lei Autoral nº 5.988/1973 e mantida pela atual legislação, que é administrada pela...
Ao analisar um programa estadual na área habitacional, no que se refere ao acesso à moradia da população negra, conforme as prerrogativas do Estatuto ...
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado assegurará a...
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População ...
Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação...
Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 11. Di...
Segundo a Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor,...
Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a constituição de fundos integrados de b...