Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203680717De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que constitui objetivo da Política Nacional d...1457941203680717Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:AA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.BA promoção da saúde integral da população negra.CO fomento à realização de pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.DA paralisação da qualidade dos sistemas de informação do SUS.EA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630549Legislação FederalSobre o Plano de Carreiras e Cargos do Magistérios Federal (Lei nº 12.772/2012), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se f...Questão 457941203636496Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 4.595/1964, integram o Sistema Financeiro Nacional:I. Conselho Monetário Nacional.II. Banco Central do Brasil.III. Banco do B...Questão 457941203654521Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.016/2009, que regulamenta o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203658409Legislação FederalCom base no Decreto nº 85.878/1981, são atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, EXCETO:Questão 457941203669220Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desport...Questão 457941203683871Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais poderão conceder ...Questão 457941203690595Legislação FederalSegundo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor tem direito à conexão gratuita de sua unidade consumidora ao sistema de distribuiçã...Questão 457941203711793Legislação FederalDentre as metas do atual PNE – Plano Nacional da Educação está a de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (se...Questão 457941203715173Legislação FederalEntre os direitos e deveres do Concessionário, está expressamente definido na lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de s...Questão 457941203757995Legislação FederalSegundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o conceito relacionado à informação ou prática ...