Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:

A gestão de recursos em projetos culturais incentivados, como aqueles amparados pela Lei Rouanet, exige do proponente um rigoroso controle financeiro ...

Conforme a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuiçõe...

Segundo o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, além dos casos previstos na legislação vigente, o ocupante de cargo do Pla...

De acordo com a Lei nº 8.685/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O prazo para aplicar os valores de...

Saber “de cor” números de emergência pode ajudar a salvar a sua vida e a das demais pessoas à sua volta. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,...

Analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.( ) Estimular e apoiar pr...

Qual a lei que estabeleceu a necessidade de georreferenciamento de imóveis rurais com regras fixadas pelo INCRA?

Sobre a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.984/2000 criou a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Mi...

No que tange à ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.