A Lei nº 9.984/2000 criou a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa...

De acordo com as disposições previstas no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

Em relação ao trabalho, com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a inclusão da população _____________ nas políticas públicas de desenvolvimento social.Assinale a altern...

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das ...

Segundo o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, além dos casos previstos na legislação vigente, o ocupante de cargo do Pla...

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O registro e a prote...

Com base no texto do Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece normas sobre o exercício da profissão de químico, quando referentes a indústrias quími...

A Lei do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nº 12.288/2010, determina que o poder público elaborará e implementará políticas capazes de promover o...

Conforme Lei Federal nº 12.288/2010, em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as assertivas abaixo,...

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, para o exercício da atividade, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos:I. T...