Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203660156O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a inclusão da população _____________ nas políticas públicas de desenvolvi...1457941203660156Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a inclusão da população _____________ nas políticas públicas de desenvolvimento social.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AestrangeiraBlitorâneaCcanceladaDexpulsaEnegraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648514Legislação FederalConsiderando o Plano de Carreira do Legislativo de Uruguaiana, instituído pela Lei Complementar nº 46/2025, em especial sobre o adicional de qualifica...Questão 457941203659513Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana...Questão 457941203681339Legislação FederalA Resolução Normativa nº 12/1959 dispõe sobre responsabilidade técnica. De acordo com essa Resolução, analise as assertivas a seguir:I. Químico respon...Questão 457941203681710Legislação FederalA Lei que regula o acesso a informações estabelece que, para efeito da referida lei, considera-se:I. Documento: dados, processados ou não, que podem s...Questão 457941203683877Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da inc...Questão 457941203702383Legislação FederalSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), de acordo com a Lei nº 13.675/2018:Questão 457941203708352Legislação FederalPor intermédio da recente Lei Municipal nº 3.677, o município de Flores da Cunha criou a Guarda Civil Municipal, que utilizará o fone nº ____________ ...Questão 457941203743242Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, a partir da data de sua produção,...Questão 457941203750045Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere à composição de membros do Conselho Federal de Medicina.Questão 457941203750573Legislação FederalHumberto, um rapaz de 18 anos, foi flagrado pichando as paredes do Mercado Público de Porto Alegre. De acordo com a Lei nº 7.347/1985, que disciplina ...