Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659513Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos...1457941203659513Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coqueiral - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:AA prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.BA celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.CA fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.DA produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.EA inacessibilidade aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633244Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.Questão 457941203634776Legislação FederalSegundo o art. 7º da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), são obras intelectuais protegidas como criações do espírito, expressas por qualquer...Questão 457941203636681Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, que o trata sobre o financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial, sem prejuízo da de...Questão 457941203658651Legislação FederalO Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, Lei nº 11.091/2005, cria a Comissão Nacional de...Questão 457941203658878Legislação FederalPedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federa...Questão 457941203684811Legislação FederalDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais, o poder público fomentará o pl...Questão 457941203704711Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 regula o acesso a informações no âmbito do poder público. Considerando essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ve...Questão 457941203719246Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.764/1971, é correto afirmar que celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a...Questão 457941203750573Legislação FederalHumberto, um rapaz de 18 anos, foi flagrado pichando as paredes do Mercado Público de Porto Alegre. De acordo com a Lei nº 7.347/1985, que disciplina ...Questão 457941203750577Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundaçõ...