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São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), de acordo com a Lei nº 13.675/2018:
Segundo a Lei Federal nº 12.772/2012, o ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sem prejuízo dos afastamentos previst...
A Resolução Normativa nº 12/1959 dispõe sobre responsabilidade técnica. De acordo com essa Resolução, analise as assertivas a seguir:I. Químico respon...
Segundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é _________ do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades.Assinale a altern...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as assertivas abaixo:I. A Foz Previdência, por ser uma autarquia especial, nã...
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Poder Executivo priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades ...
Em relação à Lei nº 12.527/2011, ou Lei de Acesso à Informação (LAI), que regula o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inci...
Sobre o Fundo Nacional de Cultura – FNC, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Federal nº 5.764/1971, as cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não s...
Segundo a Lei nº 13.103/2015, em relação ao Motorista Profissional, analise as assertivas abaixo:I. Deve submeter-se a exames toxicológicos.II. A jorn...
De acordo com as previsões legais do Estatuto Geral dos Guardas Municipais, é assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, com...