Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203681964Segundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é _________ do Estado e da sociedade garantir a igualdade de o...1457941203681964Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é _________ do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AopçãoBdeverCpossibilidadeDescolhaEliberdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634101Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatór...Questão 457941203660513Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garant...Questão 457941203671318Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:Questão 457941203680277Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindib...Questão 457941203686530Legislação FederalAcerca da Regularização Fundiária Urbana (REURB), disciplinada pela Lei Federal nº 13.465/2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941203688735Legislação FederalQual a base legal, além do Código Penal Brasileiro, para a atuação do Guarda Municipal que constatar que uma pessoa está vendendo substância tóxica en...Questão 457941203708847Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes ________ ...Questão 457941203729187Legislação FederalJulgada procedente uma ação popular e decorridos 60 dias da publicação da sentença condenatória, sem que o autor ou terceiro promova a respectiva exec...Questão 457941203750042Legislação FederalEm relação à notícia publicada e as penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros, poderá ser aberto um processo que poder...Questão 457941203768331Legislação FederalA Lei nº 11.419/06 dispõe sobre a informatização do processo judicial e o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de ...