Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203660513Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em...1457941203660513Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantindo as seguintes assistências, EXCETO:AFísica.BNutricional.CJurídica.DSocial.EPsíquica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203645235Legislação FederalUm servidor público federal apresenta lombalgia crônica relacionada a más condições ergonômicas em seu posto de trabalho. Após afastamentos frequentes...Questão 457941203656471Legislação FederalSegundo a legislação protetiva à pessoa idosa (Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003), a lei que dá prioridade de tratamento a determinadas pe...Questão 457941203658408Legislação FederalEm relação às responsabilidades profissionais previstas na Lei nº 13.021/2014, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Obriga-se o farmacêutic...Questão 457941203659686Legislação FederalUm templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assina...Questão 457941203661242Legislação FederalEm relação à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme disposto pela Lei nº 13.465/2017, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203677115Legislação FederalConsiderando a terminologia trazida na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respe...Questão 457941203681695Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído, através da Lei Federal nº 12.288/2010, como forma de organização e de art...Questão 457941203702477Legislação FederalAnalise as seguintes assertivas com base nos conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações:I. Inform...Questão 457941203714923Legislação Federalo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS foi criado em 2008, com natureza jurídica de autarquia. Nas assertiv...Questão 457941203749792Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.472/1997, o usuário de serviços de telecomunicações tem direito: De acesso aos serviços de telecomunicações, com _________ de...