Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659686Um templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacion...1457941203659686Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialUm templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o caso hipotético.AMesmo que seja inviolável a liberdade de crença, os templos de religiões de matriz africana devem ficar em locais afastados.BNão há nenhum impedimento legal para invasão e destruição de templos de religião de matriz africana.CNão há na legislação brasileira nada que preserve a liberdade de consciência e de crença.DOs templos de matriz africana não são aceitos pela população e, portanto, podem ser incendiados.EÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636947Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são aspectos que compreendem o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercí...Questão 457941203648681Legislação FederalQual é o nome do código, emitido pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), que funciona como uma espécie de RG de um filme e reconhece oficialmente a ...Questão 457941203654304Legislação FederalConforme o Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:Questão 457941203658724Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação e Plano de Carreiras Técnico-Administrativos em Educação, estabelece que as Instituições Federai...Questão 457941203658767Legislação FederalO art. 3º do Decreto Federal nº 8.373/2014 estabelece que o eSocial se rege pelos seguintes princípios:I. Viabilizar a garantia de direitos previdenci...Questão 457941203669220Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desport...Questão 457941203677726Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...Questão 457941203679744Legislação FederalDe acordo com o texto da Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, a declaração de quitação anual dev...Questão 457941203690596Legislação FederalConforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pel...Questão 457941203750931Legislação FederalNo que se refere aos crimes definidos no Decreto-lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, assinale a alternati...