A Lei do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nº 12.288/2010, determina que o poder público elaborará e implementará p...

À luz do que prevê o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei nº 3.820/1960, o mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF) terá duração de quantos anos?

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a adoção de programas de formação de emprego voltados para a população negra visa conquistar a(o):

O Art. 24 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos rel...

A Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras provi...

Com referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de...

De acordo com a Lei nº 12.343/2010, o principal mecanismo de incentivo às políticas culturais é:

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à composição de membros do Conselho Federal de Medicina.

Analise as seguintes assertivas relacionadas às funções do Fundo Nacional de Cultura:I. Estimular a distribuição de recursos a serem aplicados na exec...