À luz do que prevê o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA.

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a participação da população negra na vida econômica, social, política e cultural do país, em condições d...

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a elaboração de um plano nacional de promoção da igualdade racial, o qual deverá co...

A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação e Plano de Carreiras Técnico-Administrativos em Educação, estabelece que as Instituições Federai...

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...

Conforme os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o(a) __________ é autorizado a adotar medidas que garantam a transparência na alocação e ...

Nas disposições legais (Lei nº 14.129/2021) sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública enco...

Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas...

Segundo as disposições do Art. 2º do Regulamento de Registro de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas, o registro profissional de pessoa ...

Com base nas definições do Art. 4º da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, analise as assertivas qu...

O Ministério do Turismo possui uma lista de direitos e deveres dos viajantes no que diz respeito a passagens aéreas. Qual das alternativas abaixo está...