Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203679564Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a adoção de programas de formação de emprego voltados para a populaçã...1457941203679564Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a adoção de programas de formação de emprego voltados para a população negra visa conquistar a(o):AOfensa institucional.BTratamento desigual.CPreconceito racial.DIgualdade de oportunidades.ERacismo estrutural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643523Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter:I. Orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre ...Questão 457941203658962Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 12.288/2010, do Estatuto da Igualdade Racial:I. A desigualdade de gênero e raça trata-se da assimetri...Questão 457941203662684Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são responsabilidades do poder público para proteger bens vinculados às religiões de matriz africana...Questão 457941203681070Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação pro...Questão 457941203683920Legislação FederalSobre o acesso à informação garantido pela Constituição Federal no Art. 5º, XXXIII e regulamentado pela Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa cor...Questão 457941203684783Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em síti...Questão 457941203702035Legislação Federal“Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único. O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade ta...Questão 457941203710880Legislação FederalO Estatuto de Museus define, em seu Art. 44, que é dever dos museus a elaboração e a implementação do Plano Museológico. Considerado uma ferramenta bá...Questão 457941203724087Legislação FederalQual a lei que estabeleceu a necessidade de georreferenciamento de imóveis rurais com regras fixadas pelo INCRA?Questão 457941203741202Legislação FederalDe acordo com o SINAES, analise as assertivas abaixo, quanto às suas finalidades:1. A orientação da expansão da sua oferta.2. O aumento permanente da ...