Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659615Conforme a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no ...1457941203659615Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais tratam-se de:AAções afirmativas.BPolíticas públicas.CPolíticas antidiscriminatórias.DProgramas.EServiços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628949Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 conferiu aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) uma identidade institucional singular no campo da educaç...Questão 457941203629049Legislação FederalO Decreto nº 12.689/2025 alterou o Decreto nº 4.449/2002, prorrogando o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóve...Questão 457941203635604Legislação FederalAssinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande d...Questão 457941203638009Legislação FederalO vereador que fixar domicílio residencial fora do Município de Gravataí seráQuestão 457941203651108Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das...Questão 457941203653785Legislação FederalCom base no art. 10 da Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir:I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a inform...Questão 457941203653955Legislação FederalConsiderando a Lei nº 5.991/1973, analise as assertivas abaixo em relação à assistência de técnico responsável em farmácias e drogarias:I. A farmácia ...Questão 457941203665451Legislação FederalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, relacionando ca...Questão 457941203689942Legislação FederalConforme a Lei nº 13.103/2015, Art. 235-C, a jornada diária de trabalho do motorista profissional será de oito horas, admitindo-se a sua prorrogação p...Questão 457941203693799Legislação FederalQual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2...