Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203693799Qual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES...1457941203693799Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAESQual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2004?AControlar o acesso à educação superior, limitando-o apenas aos alunos mais aptos e com melhor desempenho escolar.BFomentar a expansão das instituições de ensino superior, sem se preocupar com a qualidade dos cursos oferecidos.CAtuar para a melhoria da qualidade da educação superior.DPriorizar a avaliação quantitativa dos resultados da educação superior, desconsiderando aspectos qualitativos.ERegular a entrada de pessoas no ensino superior através da implementação de teste psicológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897259Legislação FederalA infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der caus...Questão 457941203628798Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.527/2011, qual é a denominação dos dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conh...Questão 457941203633234Legislação FederalA educação profissional no Brasil possui uma trajetória marcada por transformações sociais, econômicas e políticas, refletidas em diversos marcos lega...Questão 457941203635279Legislação FederalDe acordo com o art. 17 da Lei Federal nº 11.196/2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tec...Questão 457941203636679Legislação FederalSobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: O poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes ...Questão 457941203636681Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, que o trata sobre o financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial, sem prejuízo da de...Questão 457941203637021Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203719245Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 5.764/1971, analise as assertivas seguintes e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Às cooperativas não é vedado ...Questão 457941203720260Legislação FederalAudiências públicas foram realizadas na Câmara de Vereadores do Município Z para tratar de demandas sociais. Uma das necessidades levantadas foi a igu...Questão 457941203750039Legislação FederalO dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais são fixados pelo Conselho Federal de Medicina. O voto é ________________ em todas as e...