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Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 foi uma referência imponente na consolidação das ideias da Reforma Sanitária Brasileira. Sobre essa consolidação, assin...
Dados os aspectos legais dos serviços de patologia e conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 786/2023, são serviços autorizados para real...
A respeito das competências por esfera de gestão do SUS, estabelecidas pela Lei nº 8080/1990, é correto afirmar que:
Por força da Portaria nº 2.616/1998, os hospitais deverão constituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que tem como competências _...
Com relação à Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é possível afirmar que ela:
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analise as seguintes assertivas:I. As Regiões de Saúde serão instituídas pela ANVISA, em articulação com os Est...
De acordo com a Resolução Normativa nº 63/2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária, nos planos...
É correto afirmar que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e sobre a:
Assinale a alternativa que NÃO representa um fundamento da Atenção Básica.
De acordo com a Lei nº 8.080/90, no estabelecimento de ações que devem ser seguidas por instituições públicas federais, estaduais e municipais, analis...