Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203645010Quando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso c...1457941203645010Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalQuando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso considerada totalmente ausente, ele é consideradoAimputável.Bsemi-imputável.Cinimputável.Dirresponsável.Ecausador de dolo eventual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779362Direito PenalAnalise a seguinte situação: Antônio, funcionário público municipal, exercia suas atividades no atendimento ao público, na portaria da Prefeitura. Em ...Questão 457941203633302Direito PenalUm servidor público de nível superior, responsável pela concessão de uma autorização importante em um instituto federal, intencionalmente retarda a an...Questão 457941203638980Direito PenalMario decidiu matar João, seu colega de trabalho, que estava destacando-se mais do que ele perante a chefia. Para tanto, Mario armou uma tocaia e, ao ...Questão 457941203639288Direito PenalA assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade, apesar de expressamente prevista na LEP, é de difícil cumprimento prático em razão da ausênci...Questão 457941203643491Direito PenalDurante sua atividade de proteção ao patrimônio em um parque municipal com grande área de vegetação, um guarda municipal encontrou um canteiro, de apr...Questão 457941203648088Direito PenalNos termos da Lei nº 11.240/2006, Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203671569Direito PenalCom base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ”Poderá o juiz, a requerimento do(a) ______________ ou a pedido da ofendida, conceder novas medid...Questão 457941203688670Direito PenalUm Guarda Municipal do Município de Uruguaiana, ao realizar suas atividades em um parque da cidade em frente a uma escola, constatou a existência de a...Questão 457941203721814Direito PenalDe acordo com o Código Penal, são considerados crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral:I. Prevaricação, que consiste...Questão 457941203741908Direito PenalQual o crime cometido por um funcionário que, para impedir a entrada no prédio de uma pessoa vestindo apenas trajes íntimos, dá-lhe um soco no rosto e...