Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646256De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâ...1457941203646256Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresDe acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, qual é a definição de cargo público?AAquele criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.BConjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público, criado por decreto municipal.CFunção de confiança declarada em Lei de livre nomeação e exoneração.DCargo de provimento efetivo que depende de aprovação prévia em concurso público de provas e de provas de títulos.EÉ a posição de trabalho temporário para atender encargos de direção, chefia e assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203692573Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três Passos, além do vencimento, o professor fará jus às seguintes gratific...Questão 457941203706007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regimento Interno da Câmara de Maçambará, a Câmara Municipal instituirá o ______________________ com o objetivo de formar um banc...Questão 457941203732318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 53, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III. Comissões.Quais estão INCORRETAS?Questão 457941203743635Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, no trecho em que trata da concessão do gozo de férias para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, especificamente do ...Questão 457941203749675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rafael é morador do Município de Itaqui e está em pleno exercício de seus direitos políticos e, por ter excelentes referências técnicas para o cargo d...Questão 457941203750120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, é correto afirmar que:Questão 457941203753206Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalidade, são considerados serviços _________ e podem ser geridos diretamente ou...Questão 457941203756652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise os seguintes serviços e obras:I. Construção de muros no alinhamento dos logradouros.II. Rebaixamento de meio-fio.III. Ampliação nas edificaçõe...Questão 457941203759474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sr. João de Deus, servidor público há anos do Município de Frederico Westphalen no cargo de motorista, recebe mensalmente o vencimento da categoria fu...Questão 457941203764346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA sobre a referida Lei.