Por qual motivo foi criada a Lei de Improbidade Administrativa?

Sobre os contratos de concessão, permissão e parceria público-privada, é correto afirmar que:

Segundo Meirelles (2018), entre os princípios da Administração Pública está aquele implícito na Constituição Federal e que pode ser chamado de princíp...

Um servidor de um órgão de patrimônio cultural recebeu uma denúncia de que um prédio histórico do centro da cidade seria demolido para dar lugar a um ...

Vaz (2022) define que aqueles que atuam diretamente com licitações e contratos devem ter ciência da necessária observância dos princípios previstos na...

A Administração Pública pode ser classificada em direta e indireta. Assinale a alternativa que indica uma entidade que compõe a Administração Pública ...

No que se refere às licitações, é necessário verificar uma sequência para sua execução, definida no artigo 7 da Lei nº 8.666/1993. Em relação à sequên...

A Lei 14.133/2021 foi criada com o objetivo de modernizar e tornar mais eficientes os processos de contratação pública, além de aumentar a transparênc...

Observando as regras do processo disciplinar no Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, Lei Municipal nº 793/1990, em caso d...

É a forma de descentralização administrativa através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e, por essa razão, só deve...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nomeação, recondução, reversão e aproveitamento são algumas das formas de __________ d...