Segundo a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos...

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:

De acordo com o Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, a pessoa jurídica sancionada administrativamente pela prática de atos le...

Conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), analise as afirmações abaixo:1. Considera-se informação os dados, processados ou n...

Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Poder Executivo priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades ...

Analise o texto a seguir: Brasil concede insígnia da Ordem de Rio Branco à ex-apátrida Maha MamoReconhecida por sua atuação pelo fim da apatridia no m...

Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, ___________________ constituir-se-ão em políticas públicas des...

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...

O Estatuto de Museus define, em seu Art. 44, que é dever dos museus a elaboração e a implementação do Plano Museológico. Considerado uma ferramenta bá...

Com base nos conceitos para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se co...

Tendo presente o tratamento diferenciado e simplificado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte pela Lei Complementar nº 123/2006 e sua...