O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial...

De acordo com as definições da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei da Transparência, são autoridades competentes para a classificação do sigilo de informa...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdad...

Nos termos da Lei nº 12.852/2013, Estatuto da Juventude, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 12.772/2012, Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probat...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado assegurará a...

Os casos omissos verificados na Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, serão resolvidos pelo:

Sobre a capoeira, é correto afirmar que o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial determina que:I. A capoeira é reconhecida como folclore da ...

De acordo com o Regimento Geral do IFFAR, NÃO compete ao Comitê Assessor de Ensino (CAEN):

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os proventos da renda dos Conselhos de Medicina.Coluna 11. Conselho Regional de Medicina.2. Conselho Feder...