Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646914Pedro está estudando a Lei Orgânica do Município de Porto Mauá. Ele notou que a Prefeitura tem compromissos importantes ...1457941203646914Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto MauáPedro está estudando a Lei Orgânica do Município de Porto Mauá. Ele notou que a Prefeitura tem compromissos importantes para garantir uma boa administração para todos. De acordo com essa Lei, são compromissos da Prefeitura, EXCETO:ADeixar o povo participar das decisões.BOrganizar bem os serviços públicos.CTrabalhar com honestidade.DFavorecer o nepotismo.EDar acesso às informações públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 07/1973, no que diz respeito ao ISSQN, determina a base de cálculo e alíquota aplicáveis aos serviços da lista anexa. ...Questão 457941203655689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas de São Franscisco de Paula, o empreendedor que pretende desenvolver atividade econômica no município de São Francisco de...Questão 457941203662888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Esaú foi aprovado em concurso do Município de Vila Lângaro para o cargo de operador de Britador. Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município, a...Questão 457941203690060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. ...Questão 457941203713627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, o Poder Legislativo é exercido pela(o) _________, composta(o) por _________ Vereadores, represen...Questão 457941203724144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A critério da administração pública do Município de Paraí, de acordo com o Regime Jurídico, poderá ser concedida ao servidor estável licença para trat...Questão 457941203734234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, são poderes do Município, independentes:I. Legislativo.II. Executivo.III. Judiciário.Quais e...Questão 457941203735623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a Câmara Municipal, observado o disposto no Regimento Interno, reunir-se-á em sessões plen...Questão 457941203755890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei, no que diz respeito à suspensão preventiva, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor do ...Questão 457941203764451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.917/2011, no que se refere ao Vale-Transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipai...