Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646920Ricardo vai inaugurar um espaço com piscina de uso coletivo no Município de Porto Mauá e consultou o Código de Posturas ...1457941203646920Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto MauáRicardo vai inaugurar um espaço com piscina de uso coletivo no Município de Porto Mauá e consultou o Código de Posturas do Município. De acordo com esse Código, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das exigências da Prefeitura.AApenas piscinas olímpicas precisam de médico responsável.BToda piscina de uso coletivo deve ter médico responsável.CToda piscina de uso coletivo deve ter um policial responsável.DÉ facultativo dispor de vestuários e chuveiros nos espaços com piscina de uso coletivo.EA limpeza das piscinas de uso coletivo deve ser realizada apenas no verão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privad...Questão 457941203654481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira de Paraí, são critérios para promoção:I. Merecimento.II. Filiação partidária.III. Tempo de exercício em cada classe.Quai...Questão 457941203656685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 305/2012, que disciplina sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais de Passo Fundo,...Questão 457941203663197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, Lei nº 856/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Q...Questão 457941203692665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 2º do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Boa Vista do Buricá, consideram-se profissionais do mag...Questão 457941203722848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. Sabendo disso, analise as ...Questão 457941203726184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Panambi, qual Poder do Município é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretári...Questão 457941203731068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas:I. Os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, são...Questão 457941203733707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei a Orgânica, são iniciativas do Prefeito as Leis referentes aos seguintes temas, EXCETO:Questão 457941203762275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gioconda é funcionária estável do Município de Santa Vitória do Palmar e presta serviços como Assistente Social, portanto, tem seu horário de trabalho...