Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203648141Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, salvo prorrogação ou convocação extraordinária, a Câmara Mun...1457941203648141Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GravataíConforme disposto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, salvo prorrogação ou convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Vereadores reunir-se-á, independente de convocação, no período compreendido entre:A1º de fevereiro e 20 de dezembro.B05 de janeiro e 20 de dezembro.C1º de março e 10 de dezembro.D1º de fevereiro e 10 de dezembro.E05 de janeiro e 10 de dezembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Iraí/RS, no Município é proibida a divisão de terrenos em lotes, sem prévia autorização da:Questão 457941203664394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, considera-se base de cálculo das contribuições, para os efeitos da Lei:Questão 457941203666230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme exige o Art. 79 da Lei Municipal nº 7.661/2020, os servidores inativos e os beneficiários serão submetidos a periódico recadastramento e conc...Questão 457941203666406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 20 do Código Tributário Municipal estabelece que: ”O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana será lançado, ________________, ten...Questão 457941203672234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, os níveis constituem a linha de habili...Questão 457941203690598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível superior de caráter permanente, EXCETO:Questão 457941203731319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssi...Questão 457941203744199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os personagens citados abaixo têm interesse em realizar Concurso Público e serem servidores públicos do Município de Porto Xavier:• Davi é estudante d...Questão 457941203745762Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A cada 03 (três) anos de exercício ininterrupto, o servidor efetivo fará jus ao gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, com a remuneração do cargo efet...Questão 457941203764701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Abigail tomou posse recentemente como funcionária pública no município de Tapejara e, de acordo com a referida Lei, a posse:I. É a aceitação expressa ...