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De acordo com o Código de Posturas de Iraí/RS, no Município é proibida a divisão de terrenos em lotes, sem prévia autorização da:
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município (FPSM) de Venâncio Aires, con...
De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Panambi, o nome do município significa _________________, tendo sua origem no tupi-guarani.Assinale a ...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o servidor que receber diária e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fic...
São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contribuição previdenciária:I. Do Muni...
Com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a que apresenta informação INCORRETA sobre o poder legislativo.
De acordo com a Lei Orgânica, a ordem social, no Município de Seberi, deve ter como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a
De acordo com o Art. 37 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade é ...
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, na parte em que trata do afastamento preventivo de servidores da administração pública, para a...
Para os efeitos da referida Lei, os cargos do quadro único dos funcionários da Câmara de Vereadores do Município de Itaqui são de provimento _________...
Nos termos da Lei Municipal nº 613/2000, analise as assertivas sobre o estágio probatório:I. O período de estágio probatório será de 02 (dois) anos.II...