Nos termos da Lei Municipal nº 613/2000, analise as assertivas sobre o estágio probatório:I. O período de estágio probat...

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantos atrasos de...

A Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece, em seu Art. 39, que compete à Câmara de Vereadores:

O Art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio estabelece que aos profissionais da Educação serão concedidas as seguintes g...

Com base no Art. 100 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, caso o Servidor seja enviado para missão ou estudo, em órgãos federais, estaduais, em ou...

Zuleica passou a ocupar o cargo de João enquanto ele esteve afastado para tratamento de saúde. Recuperado, ele voltará ao trabalho e ela retornará ao ...

Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidore...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna o trecho acima.

A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:

Conforme o disposto no § 3º, do Art. 4º, a carreira do Magistério Público Municipal abrange:I. A Educação Infantil.II. O Ensino Fundamental.III. O Ens...

De acordo com a Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, quando o servidor é deslocado, a pedido ou de ofício, ...