Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203702418São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contribu...1457941203702418Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.180/2009 - Regime Próprio de Previdência de GiruáSão diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contribuição previdenciária:I. Do Município.II. Dos segurados ativos.III. Dos Celetistas.Quais estão INCORRETAS?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, servidor público do Município de Porto de Mauá, consultou o Regime Jurídico e leu a seguinte definição: “É a retribuição paga ao servidor pelo e...Questão 457941203650821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise a sentença abaixo: O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio estabelece que o Regime Jurídico dos profissionais da Educaç...Questão 457941203680141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A concessão ...Questão 457941203723002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leila é servidora pública municipal. Sabe que, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, poderá ser ce...Questão 457941203723239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que a posse é o ato que investe o cidadão no cargo público, que deverá ocorrer no prazo d...Questão 457941203724383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de:I. Intimação pr...Questão 457941203759089Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em...Questão 457941203762319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica de Monte Belo do Sul/RS, é vedado ao Município:I. Cobrar, isentar ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.II. Contrair e...Questão 457941203764080Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, poderá haver convocações extraordinárias para sessões da Câmara Municipal. Diante do exp...Questão 457941203765906Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei Orgânica, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes assertivas:( ) O servidor público no exercício de ma...