Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203648145O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na ...1457941203648145Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 681/1981 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gravataí | Legislação Municipal de GravataíO servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamento.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.A30B36C40D44E60ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202898608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 71 da referida Lei Orgânica, é vedada:I. A participação de servidores na qualidade de acionistas, quotistas ou comanditários de empre...Questão 457941203671059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul, os valores da dívida que não forem pagos no prazo serão:Questão 457941203672654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoçã...Questão 457941203685050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exerc...Questão 457941203708196Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Responsável por Substituição Tributária, em relação ao ISS devido ao Município de Monte Belo do Sul, é toda a pessoa física ou jurídica que contrate o...Questão 457941203720522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o que é Cedência?Questão 457941203725876Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraí, no capítulo em que trata do Poder Legislativo, na composição da mesa e das comissões será assegura...Questão 457941203729809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a convocação extraordinária da Câmara Municipal NÃO caberá:Questão 457941203747617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além do vencimento, o profissional da educação atuante no Município de Porto Xavier fará jus às seguintes vantagens e/ou gratificações:I. Pelo exercíc...Questão 457941203753202Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, após as fortes chuvas da última estação, ficou com várias casas destruídas e...