Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941203648552Sobre a Lei Federal nº 7.853/1989, que trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, assinale ...1457941203648552Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estação - RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciasSobre a Lei Federal nº 7.853/1989, que trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.APrevê apenas medidas no âmbito da saúde.BGarante o atendimento educacional preferencialmente em classes especiais.CEstabelece punições para atos discriminatórios contra pessoas com deficiência.DRestringe o acesso ao Ensino Superior para pessoas com deficiência grave.ELimita-se à concessão de benefícios previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629368Direitos HumanosConsiderando as disposições da Portaria MGI nº 6.719/2024, são diretrizes gerais do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discrim...Questão 457941203639253Direitos HumanosA Resolução nº 113/2006 do Conanda prevê três eixos estratégicos de atuação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e insere, ...Questão 457941203639261Direitos HumanosA respeito da dignidade humana, assinale a alternativa correta.Questão 457941203639262Direitos HumanosA respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, assinale a alternativa correta.Questão 457941203639263Direitos HumanosSobre os princípios de Yogyakarta, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203639266Direitos HumanosSobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203662096Direitos HumanosÉ um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, EXCETO:Questão 457941203662368Direitos HumanosTomando por base (I) o estudo do transfeminismo e (II) a tutela jurídica dos direitos das pessoas transgênero pela jurisprudência do STJ e do STF, ass...Questão 457941203702381Direitos HumanosConsiderando o Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução nº 34/169 – ONU), assinale a alternativa correta.Questão 457941203768289Direitos HumanosA respeito da cláusula de abertura constitucional consagrada no artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e considerando a hierarquia dos trat...