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A respeito da dignidade humana, assinale a alternativa correta.
A respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, assinale a alternativa correta.
A crise dos refugiados tem sido debatida de forma extensiva na mídia atual. Refugiados são pessoas que saíram de maneira forçada de seus países para b...
Assinale a alternativa correta sobre a Corte Interamericana no Caso Honorato.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), são consideradas deficiências as condições abaixo c...
Tomando por base (I) o estudo do transfeminismo e (II) a tutela jurídica dos direitos das pessoas transgênero pela jurisprudência do STJ e do STF, ass...
De acordo com as Regras de Bangkok, é INCORRETO afirmar que:
Considerando os exatos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa INCORRETA.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no moment...
Leia a seguinte matéria: “Ao se candidatar a uma vaga de empregada doméstica em São Paulo, Simone foi rejeitada por não atender a um requisito racista...
Considerando a Lei nº 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assis...