Considerando os exatos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as disposições da Portaria MGI nº 6.719/2024, são diretrizes gerais do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discrim...

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as assertivas abaixo sobre os direitos humanos:I. São universais, pois se aplicam a toda...

Sobre a Lei Federal nº 7.853/1989, que trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Francisca é travesti e procurou o auxílio da Defensoria Pública de Santa Catarina para divorciar-se de seu cônjuge. Considerando o tratamento a ser di...

Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada ob...

De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, analise as assertivas abaixo:I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança social....

Segundo a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, aos menores de __________ anos, filhos de preso, será...

Segundo os termos da Lei Maria da Penha, o(a) ____________ desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das re...

A respeito da cláusula de abertura constitucional consagrada no artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e considerando a hierarquia dos trat...