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Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as assertivas abaixo sobre os direitos humanos:I. São universais, pois se aplicam a toda...
Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO configura um caso de desrespeito ou violação aos preceitos dos Direitos Humanos.
Um cidadão denunciou ter sido tratado de forma degradante por agentes públicos, que utilizaram tortura durante sua prisão para obter uma confissão. Co...
O passado escravagista deixou marcas indeléveis no Brasil, país que tem imensa dificuldade de tratar da questão racial. Ainda assim, a partir da luta ...
Para Souza e Farias (2022), a violência doméstica envolve uma construção social desenvolvida na sociedade de origem machista e patriarcal que, no Bras...
Considerando os exatos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, aos menores de __________ anos, filhos de preso, será...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em dezembro de _____ pela ______________________, e está organizada em ____ artigos. Esta De...
Por meio do Decreto nº 8.766/2016, o Brasil promulgou Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, firmada pela República Fede...