Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203648710Qual é a principal finalidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)?1457941203648710Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINEQual é a principal finalidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)?AFinanciar a construção de salas de cinema exclusivamente para exibição de filmes nacionais.BPromover isenção fiscal para grandes estúdios estrangeiros que investirem recursos no Brasil, fomentando a cultura nacional.CFinanciar exclusivamente a produção de filmes, novelas e séries voltadas para o mercado internacional.DDestinar recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), incentivando assim a produção e distribuição de conteúdos audiovisuais nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203640814Legislação Federal“Atuação do profissional que, mesmo podendo prever consequências negativas, pratica ato sem considerar o que acredita ser fonte de erro”. De acordo co...Questão 457941203653593Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527/2011, regulamenta as hipóteses de sigilo para os atos administrativos em geral. Segundo o art. 23 ...Questão 457941203659649Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o(a):Questão 457941203671110Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):Questão 457941203684276Legislação FederalSobre a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmações abaixo:1. Políticas públicas são os programas e medidas especiais ado...Questão 457941203695532Legislação FederalCom base no Art. 4º da Lei nº 12.711/2012, qual a porcentagem de vagas que serão reservadas pelas instituições federais de ensino técnico de nível méd...Questão 457941203706678Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o nome dado ao conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito co...Questão 457941203714429Legislação FederalTendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O Estado assegura...Questão 457941203726087Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.103/2015, em relação ao Motorista Profissional, analise as assertivas abaixo:I. Deve submeter-se a exames toxicológicos.II. A jorn...Questão 457941203765454Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 507/2011, que regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação firmados entre órgãos e entidades da a...