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O Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):
Segundo a Lei nº 8.009/1990 (bem de família) e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
“A ação civil pública é o instrumento processual conferido a determinados legitimados para a tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais ho...
Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir:I. O poder público fomentará o pleno acesso da popula...
Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de magistério superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecido...
Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação pr...
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado...
Analise o texto abaixo, extraído do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS: “Art. 2º Para ...
De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e est...
A NBR 12721 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios — Procedimento)...
De acordo com a Portaria nº 507/2011, que regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação firmados entre órgãos e entidades da a...