Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203648767A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é a principal política de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Como funciona o seu pr...1457941203648767Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: UFRGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é a principal política de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Como funciona o seu principal mecanismo, o mecenato?AO Governo Federal financia diretamente 100% dos projetos culturais aprovados.BEmpresas e pessoas físicas podem destinar uma parte do seu imposto de renda devido para apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, recebendo em troca abatimento fiscal.COs artistas e produtores culturais recebem um empréstimo a juro zero do BNDES para realizar seus projetos.DApenas empresas estatais são autorizadas a patrocinar projetos culturais pela Lei Rouanet.EOs projetos são financiados por um fundo internacional gerenciado pela Unesco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825318Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:Questão 457941203630483Legislação FederalUm cidadão ajuíza ação popular visando anular benefício fiscal concedido por município a determinada empresa, sob o argumento de renúncia ilegal de re...Questão 457941203634852Legislação FederalExistem dois sistemas de gestão de pessoal no setor público: o sistema de carreira e o sistema de emprego. Segundo o referido autor, o plano de carrei...Questão 457941203636681Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, que o trata sobre o financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial, sem prejuízo da de...Questão 457941203651111Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), assinale a alternativa correta.Questão 457941203653718Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Acerca da reserv...Questão 457941203657067Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo:I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará po...Questão 457941203660360Legislação FederalConforme a Portaria nº 2.616/1998, do Ministério da Saúde, o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvida...Questão 457941203667110Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistênc...Questão 457941203711793Legislação FederalDentre as metas do atual PNE – Plano Nacional da Educação está a de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (se...