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O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, em relação ao trabalho e emprego, que:I. O Estado deve estimular medidas visando a promoção da igualdad...

Conforme o Decreto Federal nº 7.724/2012, que regulamentou a lei de acesso à informação, analise a sentença abaixo: Para efeitos do referido Decreto, ...

O guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos par...

O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme ...

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento fundamental para a implementação da Política Nacional de Cultura. Qual é o principal objetivo do PN...

O Estatuto da Igualdade Racial é responsável por constituir os objetivos da Política ____________ de Saúde Integral da População Negra. Assinale a alt...

Karina formulou pedido de informações a órgão público do município de Ibirapuitã e o pedido foi indeferido. Considerando que, no caso hipotético, é ap...

De acordo com o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Serão assegurado...

Segundo a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, a sede do Conselho Federal de Química será:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) e suas respectivas ...