Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203654142Segundo a Lei nº 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Serviço Municipal de Água e E...1457941203654142Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAEDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São LeopoldoSegundo a Lei nº 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), a Diretoria Geral compreende, EXCETO:ADiretor Geral.BCoordenador Administrativo.CChefe de Gabinete.DOficial de Gabinete.EDiretor Geral Adjunto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203685459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios e objetivos do município?Questão 457941203724419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o uso de bens municipais será trespassado a terceiros através de uma das seguintes formas, EXC...Questão 457941203729739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único, ao tratar da gratificação natalina, estabelece que a referida gratificação deverá corresponder a ________ da remuneração a qu...Questão 457941203742063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município de Estância Velha visará:I. Melhorar a qua...Questão 457941203750415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Liamara obteve aprovação em concurso público e foi nomeada para cargo de provimento efetivo, há aproximadamente 4 (quatro) anos. Dentre os motivos aba...Questão 457941203753201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar à população de baixa renda o direito a habitação, canalizando recursos par...Questão 457941203756240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito...Questão 457941203759613Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sônia é professora de matemática e exerce sua função em uma escola rural no interior da cidade de Quaraí. De acordo com o Plano de Carreira dos Profes...Questão 457941203767491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Serão abertas vagas em cargo público em decorrência de:Questão 457941203770303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:I. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão.II. Aceitou il...