Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203654147Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício ...1457941203654147Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:AA comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.BA criação de uma comissão especial para supervisionar e regular a prática de cultos religiosos de matriz africana em território nacional.CA obrigação de obtenção de uma licença específica para a utilização de elementos culturais e religiosos de matriz africana em eventos públicos.DA exigência de que os templos de religiões de matriz africana obtenham aprovação do Conselho Nacional de Religiões antes de realizarem cultos.EA determinação de que todas as práticas religiosas de matriz africana sejam previamente submetidas à avaliação de uma autoridade pública para garantir sua conformidade com normas culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648525Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.288/2010, a qual institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a altern...Questão 457941203653544Legislação FederalA Lei nº 14.704/2023 introduziu atualizações importantes sobre a atuação de Tradutores e Intérpretes de Libras. Nesse sentido, assinale a alternativa ...Questão 457941203656810Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constitui um dos obje...Questão 457941203681822Legislação FederalCom base nas definições da Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.( ) Documento: un...Questão 457941203685613Legislação FederalA Resolução Normativa nº 304/2022 institui a Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. De acordo com essa Resolução, analise as assertiva...Questão 457941203686286Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que estrutura o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a posição do servidor na matriz ...Questão 457941203694006Legislação FederalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a cada ente suas devidas atribuições quanto à organização da Educação Nacional.Coluna 11. União.2. Estados...Questão 457941203723492Legislação FederalQuanto aos principais equipamentos da unidade de processamento de roupas, listados no Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevençã...Questão 457941203731811Legislação FederalA Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, em seu Art. 1º, NÃO elenca como princípio do Plano Nacional de Cultura:Questão 457941203761508Legislação FederalSegundo a NBR 6.492/1994, no anteprojeto arquitetônico, os elementos a serem apresentados no desenho de fachadas são: