Com base no texto da Constituição do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações qu...

Sobre o Decreto Estadual nº 48.598/2011, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pela , em cada legislatur...

Relativamente à Lei nº 15.473/2020, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Ipê Saúde, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Promoção por antigui...

De acordo com a Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta no que tange a recursos e revisão administrativa.

Com base na Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É competência comum...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado prestará assistência social, visando, entre outros, aos seguintes objetivos:I. A...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o , exercido pelo(a) , e o , ex...

Em relação à Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale P, para aquelas que estão previstas na referida lei, ou NP, para as não previ...

Sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, analise as assertivas abaixo em relação aos seus princípios básicos e assinale a alternativ...

“Art. 24. A jornada de trabalho para o profissional integrante do cargo de professor na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio ser...