Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203655166Conforme o disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.378/2018, a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Prev...1457941203655166Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoConforme o disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.378/2018, a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO:AExoneração.BMorte.CDemissão.DDisponibilidade remunerada.ECassação de aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as atribuições da Câmara Municipal de Marau/RS previstas na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ver...Questão 457941203658457Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, além do Brasão e da Bandeira, o Município tem como símbolo o(a):Questão 457941203684498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):I. ...Questão 457941203711156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203722141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer promoção, readaptação e recondução não terá o exercício:Questão 457941203736975Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além das competências da Câmara, Rosane analisou que a Comissão Representativa, na Câmara de Vereadores, é constituída por número ______ de Vereadores...Questão 457941203742958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Esteio, visando o cumprimento da Lei Orgânica, promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base em objetivos e com...Questão 457941203745002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 28, ao entrar em exercício, o servidor em cargo efetivo ficará sujeito a ____________________ pelo período de três anos.Assinale ...Questão 457941203754861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 16 a 18, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.São órgãos da administração municipal a:Questão 457941203759069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os servidores do Município de Ibirapuitã, a Lei define que especificação de categorias funcionais é: