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Poderão ser pagas aos servidores, segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, as seguintes vantagens:
Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá, são exigências obrigatórias para postos de abastecimento de veículos, EXCETO:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de:
Segundo o Art. 14, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da co...
Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com fundamento na Lei Orgânica de Eldorado do Sul. É da competência excl...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 sobre os poderes executivo e legislativo do município de Flores da Cunha.Coluna 11. Atual prefeito.2. Atual vice-prefe...
De acordo com a Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto à iniciativa das leis complementare...
De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Panambi, qual Poder do Município é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretári...
O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo...
Segundo a Lei Orgânica, quanto à ordem econômica e social, é correto afirmar que:
Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem