Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203689783De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de:1457941203689783Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo CabraisDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de:APedido das Forças Armadas.BPedido do Ministério Público.CDecreto-Lei assinado pelo Prefeito.DFalecimento.EDeterminação da Câmara de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo, conforme a Lei nº 4.221/2005, será composto por c...Questão 457941203660719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, são competências dos Secretários do Município, EXCETO:Questão 457941203671103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Santo Augusto, as multas municipais serão impostas em grau:Questão 457941203736973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à cedência de servidores públicos do Município de Maçambará, de acordo com os preceitos da Lei Orgânica, Rosane aprendeu que é vedado ao Municí...Questão 457941203737524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as prerrogativas do Plano de Carreira do Servidor, as especificações de cada categoria funcional, para os servidores públicos do Municíp...Questão 457941203742667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída:I. Quadro Permanente de Cargos.II. ...Questão 457941203754377Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Eva, servidora pública do Munícipio de Sarandi, sofreu um acidente automobilístico que a deixou com dificuldades motoras permanentes do lado direito d...Questão 457941203758554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203759089Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em...Questão 457941203767559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Assembleia Geral do SISPREM do Município de Sant’Ana do Livramento deve reunir, extraordinariamente, para deliberar sobre matéria de sua competência...