Sobre a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdade...

Com base no parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 13.694/2011, o Poder Público deve:

Luana recebeu uma mensagem dizendo que, segundo os registros do sistema de saúde, ela havia fumado muitos cigarros naquele mês e, por isso, uma consul...

O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011) fala sobre a existência de políticas públicas destinadas à redução d...

Com base no Decreto Estadual nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata esse Decreto, o candidato deve, no ato de inscrição ...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omi...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:I. Por u...

Conforme o quadro de cargos e funções públicas do município de Coronel Pilar, cada categoria funcional terá quantas classes?

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática ...