Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203657464Para efeito do eSocial, segundo as definições do Manual de Orientação do eSocial (2023), a recondução é o(a):1457941203657464Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaPara efeito do eSocial, segundo as definições do Manual de Orientação do eSocial (2023), a recondução é o(a):ADeslocamento definitivo do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.BRetorno à atividade de servidor aposentado.CReinvestidura de trabalhador no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidado o seu desligamento por decisão administrativa ou judicial.DRetorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.EReinvestidura de militar no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, com ressarcimento de todas as vantagens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653905Direito AdministrativoSegundo Meirelles (2018), as autarquias, a exemplo do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae):I. São entes administrativos autônomos criados p...Questão 457941203656203Direito AdministrativoCom base na Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito receber vantagem ____...Questão 457941203658094Direito AdministrativoNo âmbito processual, consiste em poderem os litigantes exercer no processo, administrativo ou judicial, todas as posições processuais ativas para bem...Questão 457941203658726Direito AdministrativoDe acordo com os deveres e as proibições da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias...Questão 457941203658756Direito AdministrativoDe acordo com o art. 36 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o julgamento por técnica e preço deve seguir critérios específicos que pondera...Questão 457941203666402Direito AdministrativoSegundo o Art. 62 da Lei Federal nº 14.133/2021, a habilitação “é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necess...Questão 457941203684235Direito AdministrativoSegundo o disposto no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE poderá adotar como critério(s)...Questão 457941203743089Direito AdministrativoA Lei nº 8.666/1993, em seu Art. 3º, descreve que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção d...Questão 457941203749396Direito AdministrativoQuanto ao instituto da disponibilidade, é correto afirmar que:Questão 457941203764699Direito AdministrativoMarina exerce um cargo que foi provido através de uma reversão. De acordo com a referida Lei, os cargos públicos também podem ser providos através de: