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Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com:
Conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, analise as assertivas a seguir:I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios ...
De acordo com a Lei nº 7.853/1989, que trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo conforme a...
De acordo com o que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaix...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assin...
Com base na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, Lei nº 7.853/1989, assinale a alternativa INCORRETA em relação à área da ed...
Segundo o Art. 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade d...
De acordo com as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência, a avaliação da deficiência considerará todas as alt...
Em consonância com o Art. 28 do “Estatuto da Pessoa com Deficiência” (Senado Federal, 2015) sobre as incumbências do poder público, analise as asserti...
“Sempre que questionados sobre os principais desafios, a resposta dos deficientes brasileiros costuma ser a mesma: Acessibilidade”. Foi para levantar ...
Os sistemas de ensino, nos termos da Lei nº 10.098/2000 e da Lei nº 10.172/2001, devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidad...