Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203659050Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, o Plano Diretor do Município terá previstas normas que facilitem o plan...1457941203659050Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, o Plano Diretor do Município terá previstas normas que facilitem o planejamento e a ordenação urbana, visando, EXCETO:AMelhorar a qualidade de vida da população.BEstabelecer um comitê multidisciplinar para supervisionar a implementação das políticas de proteção de dados.CPreservar monumentos, sítios e matas nativas, principalmente nas beiras dos rios que costeiam área urbana.DImpedir as agressões ao meio ambiente, estimulando ações preventivas e corretivas.EPromover a ordenação territorial, integrando as atividades e funções urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que corretamente expressa exigência legal imposta aos estabelecimentos de alimentação segundo o art. 82.Questão 457941203650538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, o art. 37 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca determ...Questão 457941203689776Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203696602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante, são funções de confiança da carreira do magistério:I. Direção.II. ...Questão 457941203717372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, Art. 54, para fins de mandato, por quanto tempo ficam no poder o Prefeito e o Vice-prefeito el...Questão 457941203722815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 22 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a reintegração, é correto afirmar que:Questão 457941203722999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, informações como dívidas do Município, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dívidas a longo pr...Questão 457941203725651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município o Poder Legislativo do Município de Chuí, compreendido pelo corpo de vereadores da Câmara Municipal, objetivando ...Questão 457941203743493Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...Questão 457941203770441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 27, ____________________ é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal após verificaç...