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Assinale a alternativa que indica corretamente um direito previsto no Estatuto da Igualdade Racial.
Um cidadão ajuíza ação popular visando anular benefício fiscal concedido por município a determinada empresa, sob o argumento de renúncia ilegal de re...
Julieta é usuária de serviço público, regulado pela Lei nº 13.460/2017, e teve interrompido o serviço prestado pela concessionária de energia elétrica...
“Atuação do profissional que, mesmo podendo prever consequências negativas, pratica ato sem considerar o que acredita ser fonte de erro”. De acordo co...
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matri...
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos objetivos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) a ser...
A Resolução da ANA nº 102/2021 aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico. Um dos mecanismos ...
Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os órgãos de...
Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas...
Com base nas definições do Art. 4º da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, analise as assertivas qu...
À Coordenação Administrativa das Unidades Universitárias da UNIPAMPA compete coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das atividades ...