Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203659536De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto dire...1457941203659536Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:AMedida provisória, plebiscito e convocação extraordinária.BAudiência judicial, iniciativa popular e lei.CLei complementar e referendo.DAssembleia constituinte.EPlebiscito, referendo e iniciativa popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772999Direito ConstitucionalConforme os artigos 157, inciso I, e 158, inciso I, da Constituição Federal, o imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, incidente na...Questão 457941203637313Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Deputado ou o Senador perderão o mandato nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941203639250Direito ConstitucionalSobre a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamenteQuestão 457941203651840Direito ConstitucionalA respeito das disposições da Constituição Federal, sobre o Superior Tribunal Militar, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...Questão 457941203655142Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeir...Questão 457941203656075Direito ConstitucionalJoão é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, Joã...Questão 457941203657267Direito ConstitucionalA Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...Questão 457941203717041Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:Questão 457941203729150Direito ConstitucionalConforme a Lei Orgânica de Gramado, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...Questão 457941203752981Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...