Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203660237Provimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Serv...1457941203660237Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiProvimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, são hipóteses de provimento em cargo público:ADemissão e exoneração.BRecondução e aproveitamento.CExpulsão e afastamento.DContratação e convocação.EChamamento e convite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:Questão 457941202862736Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo de aquisição de aporte financeiro para investimentos na administração pública do Município de Alpestre precisa atender a diversas exigência...Questão 457941203638662Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203698571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho Fiscal...Questão 457941203699885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel, Lei nº 1.840/1991, o candidato deverá comprovar que na data ...Questão 457941203723528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Pensões e Aposentadoria do Município de Chuí, para os efeitos do Estatuto dos Servidores municipais, será custeado com produto de arrecadaç...Questão 457941203742099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da presente Lei, o servidor público do Município de Eldorado do Sul terá como condição, com vista à estabilidade, avaliação do desemp...Questão 457941203742475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A cada 03 (três) anos de exercício ininterrupto, o servidor efetivo fará jus ao gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, com a remuneração do cargo efet...Questão 457941203749990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São segurados:I. O servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações, bem...Questão 457941203763863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Arthur obteve êxito em concurso público e, em fevereiro de 2013, foi nomeado para um cargo de provimento efetivo na Prefeitura de Imbé, iniciando imed...