Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203660639A organização dos poderes é temática importante no texto da Constituição do Rio Grande do Sul. Quem exerce, nesse Estado...1457941203660639Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulA organização dos poderes é temática importante no texto da Constituição do Rio Grande do Sul. Quem exerce, nesse Estado, o Poder Legislativo é o(a):ATribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.BAssembleia Legislativa.CPolícia Civil.DGovernador do Estado.EPolícia Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638103Legislação EstadualEm relação à Lei nº 12.087/2023, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformaç...Questão 457941203657781Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...Questão 457941203661860Legislação EstadualNos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros será garantida mediante política...Questão 457941203662125Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ po...Questão 457941203686022Legislação EstadualCom referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal refere...Questão 457941203698295Legislação EstadualBaseando-se no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203713781Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial como ação de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, objetivando a superação do pr...Questão 457941203720043Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o dia ________________ é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.Assinale a alt...Questão 457941203725753Legislação EstadualA não intervenção entre os poderes da União é uma determinação constitucional, da mesma forma que a não intervenção por parte do Estado para com os Mu...Questão 457941203742989Legislação EstadualNos termos da Lei nº 14.688/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legis...